Fraga & Santos Arquitetura Completa
Termos de Uso
As regras de uso do site da Fraga & Santos: o que o site oferece, o que você pode e não pode fazer, de quem são os projetos e as imagens, os limites da nossa responsabilidade e a legislação e o foro aplicáveis.
Última atualização:
1. Aceitação
Estes termos valem para quem acessa o site arquitetoportoalegre.com.br, mantido pela Fraga & Santos Arquitetura Completa, CNPJ 05.000.531/0001-06, Rua José de Alencar, 1188, sala 502, Menino Deus, Porto Alegre/RS, CEP 90160-040. Ao usar o site, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o site.
2. O que o site oferece
O site apresenta o escritório, os serviços (projeto arquitetônico, arquitetura de interiores, reformas, gestão de obras, laudos e vistorias técnicas), projetos realizados e conteúdos informativos, e oferece canais de contato.
- As informações do site não são proposta comercial. Valores, prazos e escopo só valem quando constam de uma proposta ou de um contrato por escrito.
- Os conteúdos técnicos são orientações gerais e não substituem a avaliação de um profissional no seu imóvel.
- As avaliações de clientes mostradas no site foram publicadas por eles no Google e levam ao original.
3. Regras de uso
Ao usar o site, você se compromete a não:
- usar o site para fins ilegais ou que prejudiquem a Fraga & Santos ou outras pessoas;
- tentar acessar áreas restritas, sobrecarregar, invadir ou danificar o site e seus servidores;
- copiar o site em massa com robôs para republicar o conteúdo;
- enviar informações falsas ou de outra pessoa nos canais de contato.
4. Propriedade intelectual
Textos, fotos, imagens de projetos, renderizações, marcas e o logotipo da Fraga & Santos são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998), que protege também os projetos de arquitetura (art. 7º, X), e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996).
Você pode compartilhar links das páginas. Copiar, reproduzir ou usar o conteúdo para fins comerciais depende de autorização por escrito.
5. Links e serviços de terceiros
O site tem links para WhatsApp, Google, Instagram, LinkedIn e YouTube. Esses serviços têm termos e políticas próprios, e não respondemos pelo conteúdo nem pelo funcionamento deles.
6. Responsabilidades e limitações
Trabalhamos para manter o site no ar e as informações corretas e atualizadas, mas o site pode ficar fora do ar por manutenção ou por falhas que não dependem de nós, e alguma informação pode ficar desatualizada. Nesses casos, a versão que vale é a da proposta ou do contrato.
Nada nestes termos limita os direitos garantidos a você pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).
7. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
8. Legislação e foro
Estes termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre/RS, ressalvado o direito do consumidor de propor a ação no foro do próprio domicílio (CDC, art. 101, I).
9. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos. A versão que vale é a publicada nesta página, com a data da última atualização.
Fraga & Santos Arquitetura Completa · CNPJ 05.000.531/0001-06 · Rua José de Alencar, 1188, sala 502, Menino Deus, Porto Alegre/RS, CEP 90160-040 · Atualizado em 25 de outubro de 2026.