Fraga & Santos Arquitetura Completa

Termos de Uso

As regras de uso do site da Fraga & Santos: o que o site oferece, o que você pode e não pode fazer, de quem são os projetos e as imagens, os limites da nossa responsabilidade e a legislação e o foro aplicáveis.

Última atualização:

1. Aceitação

Estes termos valem para quem acessa o site arquitetoportoalegre.com.br, mantido pela Fraga & Santos Arquitetura Completa, CNPJ 05.000.531/0001-06, Rua José de Alencar, 1188, sala 502, Menino Deus, Porto Alegre/RS, CEP 90160-040. Ao usar o site, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o site.

2. O que o site oferece

O site apresenta o escritório, os serviços (projeto arquitetônico, arquitetura de interiores, reformas, gestão de obras, laudos e vistorias técnicas), projetos realizados e conteúdos informativos, e oferece canais de contato.

  • As informações do site não são proposta comercial. Valores, prazos e escopo só valem quando constam de uma proposta ou de um contrato por escrito.
  • Os conteúdos técnicos são orientações gerais e não substituem a avaliação de um profissional no seu imóvel.
  • As avaliações de clientes mostradas no site foram publicadas por eles no Google e levam ao original.

3. Regras de uso

Ao usar o site, você se compromete a não:

  • usar o site para fins ilegais ou que prejudiquem a Fraga & Santos ou outras pessoas;
  • tentar acessar áreas restritas, sobrecarregar, invadir ou danificar o site e seus servidores;
  • copiar o site em massa com robôs para republicar o conteúdo;
  • enviar informações falsas ou de outra pessoa nos canais de contato.

4. Propriedade intelectual

Textos, fotos, imagens de projetos, renderizações, marcas e o logotipo da Fraga & Santos são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998), que protege também os projetos de arquitetura (art. 7º, X), e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996).

Você pode compartilhar links das páginas. Copiar, reproduzir ou usar o conteúdo para fins comerciais depende de autorização por escrito.

5. Links e serviços de terceiros

O site tem links para WhatsApp, Google, Instagram, LinkedIn e YouTube. Esses serviços têm termos e políticas próprios, e não respondemos pelo conteúdo nem pelo funcionamento deles.

6. Responsabilidades e limitações

Trabalhamos para manter o site no ar e as informações corretas e atualizadas, mas o site pode ficar fora do ar por manutenção ou por falhas que não dependem de nós, e alguma informação pode ficar desatualizada. Nesses casos, a versão que vale é a da proposta ou do contrato.

Nada nestes termos limita os direitos garantidos a você pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

7. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

8. Legislação e foro

Estes termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre/RS, ressalvado o direito do consumidor de propor a ação no foro do próprio domicílio (CDC, art. 101, I).

9. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos. A versão que vale é a publicada nesta página, com a data da última atualização.

Fraga & Santos Arquitetura Completa · CNPJ 05.000.531/0001-06 · Rua José de Alencar, 1188, sala 502, Menino Deus, Porto Alegre/RS, CEP 90160-040 · Atualizado em 25 de outubro de 2026.